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O argumento de autoridade no direito não necessariamente é uma falácia, podendo ser artifício importante para a construção do discurso persuasivo a ser apresentado pelos tribunais. A dogmática jurídica, ainda que não se trate de autoridade institucionaliz... see more

O presente artigo objetiva, por meio das Teorias da Argumentação Jurídica desenvolvidas por Stephen Toulmin e Neil MacCormick, analisar a racionalidade dos argumentos jurídicos pró e contra a judicialização do direito à proteção da saúde expostos na Audiê... see more

Este artigo discute como aspectos gramaticais do discurso direto e indireto afetam a avaliação do argumento a partir da opinião de especialistas. O discurso direto é muitas vezes caracterizado por ter dois atos discursivos diferentes e, consequentemente, ... see more

Este artigo discute como aspectos gramaticais do discurso direto e indireto afetam a avaliação do argumento a partir da opinião de especialistas. O discurso direto é muitas vezes caracterizado por ter dois atos discursivos diferentes e, consequentemente, ... see more

Este escrito, que sigue el enfoque historiográfico y se enmarca dentro de la investigación de la tesis doctoral del autor, evidencia un argumento empleado por Isaac Newton en sus estudios que culminarán en una versión de lo que se reconoce actualmente com... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49176ResumoNosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres... see more

Objetivo: Buscamos demonstrar a necessidade de superação do “desafio kelseniano” referente à pretensa impossibilidade de racionalidade na interpretação e aplicação do Direito. Procuramos questionar o modelo kelseniano de ciência para a área jurídica e inv... see more

A temática da justificação e correção das decisões judiciais colocou um interesse ainda maior pela compreensão das conexões entre decidir e argumentar. Seriam possíveis e identificáveis as inter-relações entre a argumentação jurídica e o direito? Qual ser... see more

Desde una perspectiva epistemológica y cognitiva, en el presente informe de investigación se analizan los argumentos intuitivos producidos por futuros profesores de matemáticas del nivel bachillerato en una experiencia con un fenómeno aleatorio de manera ... see more

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