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O presente artigo examina a obsolescência dos precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. O método da análise conceitual, através de revisão bibliográfica, é util... see more

RESUMO: Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judi... see more

Este trabalho é fruto de pesquisa realizada em 2004 junto ao projeto “A poesia metafísica noBrasil: percursos e modulações”, coordenado pela Profa. Dra. Ana Maria Lisboa de Mello e com o apoio doCNPq. O estudo foi desenvolvido a partir do levantamento e l... see more

Este trabalho é fruto de pesquisa realizada em 2004 junto ao projeto “A poesia metafísica noBrasil: percursos e modulações”, coordenado pela Profa. Dra. Ana Maria Lisboa de Mello e com o apoio doCNPq. O estudo foi desenvolvido a partir do levantamento e l... see more

Foi investigado o conhecimento ecológico local (CEL) de pescadores a respeito das características bioecológicas de Epinephelus itajara no Nordeste Paraense Amazônico, uma espécie criticamente ameaçada de extinção. O estudo foi desenvolvido em três municíp... see more

Este trabalho teve como objetivo conhecer a respeito das diferentes formas de utilização do tabaco e suas repercussões no tratamento da doença periodontal, assim como apontar evidências disponíveis sobre seu aspecto microbiológico, o aconselhamento e trat... see more

A falta de informações quanto à distribuição de dados pluviométricos torna-se uma limitação frequente para se modelar e compreender regime pluviométrico e a variabilidade espaço temporal da precipitação. Desta forma, dentre os diversos métodos e validaçõe... see more

Nas últimas décadas, as discussões sobre desempenho acadêmico no ensino superior foram acentuadas e cada vez mais, buscou-se analisar as variáveis que exercem influência no processo de avaliação, dentre elas, variáveis ligadas ao perfil discente. Dessa fo... see more

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