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O objetivo do trabalho é analisar as circunstâncias do processo de regularização fundiária no Amapá, na Amazônia Brasileira, que ainda (em tempos atuais) não se concretizou e está envolvido em diversos imbróglios sociais e jurídicos. Para efetivação da pe... see more

Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o E... see more

Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o E... see more

A cidade de Ponta de Pedras - PA é uma cidade considerada de pequeno porte. O açaí se tornou a principal fonte de renda para a população do município, o que tem movimentado o “mercado de terras” na cidade. Nesse processo, desconhece-se como ocorreu o proc... see more

Este trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em um processo de regularização fundiária em ocupação irregular localizada em Área de Preservação Permanente (APP). Para verificar as mudanças ocorridas no processo de regulariza... see more

A irregularidade fundiária vai além da posse da terra, perpassando por diversos aspectos, dentre os quais podem ser destacados o jurídico, o econômico, o social, o ambiental e o urbano. Todas essas dimensões são fundamentais e estão interligadas, além de ... see more

Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas “irregulares” e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado “Barão de Mauá”, no município ... see more

O presente trabalho tem por escopo apresentar o efetivo uso compartilhado e harmônico das terras da União a partir do sucesso na governança fundiária em terras jurisdicionadas ao Comando do Exército. Para tanto, será apresentado um panorama sobre a import... see more

A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com inf... see more

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