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O propósito desse texto, com base na análise bibliográfica e documental, é a investigação do conceito civilista de educação no Código Civil de 2002. Para tanto, o texto será dividido em três partes: num primeiro momento, contextualiza-se a relação entre a... see more


Pretende-se discutir a crítica comunitarista do liberalismo e a educação, como expressão desse pensamento, em Walzer. Com esse propósito, o texto é articulado em três momentos: inicialmente, aponta-se o modo como Walzer entende ser a crítica comunitarista... see more

Em democracias não tão justas, é preciso políticas públicas sociais para a correção de determinadas injustiças que impedem os cidadãos de ascenderem aos graus adequados do exercício da cidadania. Mais especificamente, é preciso que certas políticas sociai... see more

O vigor intelectual de Rawls faz-se sentir em muitas direções. Tendo essa constatação em mente, discutem-se as idéias do autor no que se refere à justificação da punição. Para tanto, num primeiro momento, analisa-se a posição utilitarista de Rawls em Two ... see more

Pretende-se nesse texto, em primeiro lugar, apresentar os argumentos de Habermas contra a eugenia liberal, mais especificamente, contra a eugenia positiva. Vão-se afirmar, igualmente, os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie, os qua... see more

A obra de Finnis é uma das principais responsáveis pela reabilitação e revigoramento da tradicional teoria do direito natural, nos termos lingüísticos do positivismo jurídico. O objetivo deste artigo é apresentar as principais teses condensadas em Natural... see more

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, situado no centro-leste do Estado de Santa Catarina, sul do Brasil, possui 85.000ha e abrange grande diversidade de ambientes (floresta ombrófila densa, incluindo manguezais e restingas, floresta ombrófila mista e ... see more

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