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A partir da análise de um caso de suspeita de ebola no Brasil em 2014, envolvendo um refugiado de origem africana, a proposta do artigo, recorte de tese em andamento, foi problematizar como o refugiado foi representado na cobertura (tele)jornalística e co... see more

A partir da análise de um caso de suspeita de ebola no Brasil em 2014, envolvendo um refugiado de origem africana, a proposta do artigo, recorte de tese em andamento, foi problematizar como o refugiado foi representado na cobertura (tele)jornalística e co... see more


O objetivo deste trabalho é investigar a maneira como o literato russo Fiódor Dostoiévski abordou a problemática do mal no seu penúltimo livro intitulado Os Demônios. O Problema do Mal começara a ser discutido na chamada Idade Subapostólica do cristianism... see more

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a exigência dos juros de mora no curso do processo administrativo fiscal após a transcorrência do prazo legal de 360 dias que o art. 24 da Lei nº.11.457/07 concede para que a Administração Pública profira deci... see more

O Programa Minha Casa, Minha vida, é uma iniciativa governamental que tem como objetivo facilitar o financiamento e aquisição da casa própria para a população de baixa renda de todo o Brasil. Devido ao número elevado de residências feitas num curto períod... see more

Com crescimento populacional acelerado nos centros urbanos e dificuldade para prover moradia digna, cidadãos ocuparam áreas de preservação ambiental. São assegurados constitucionalmente o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambie... see more

Este trabalho é uma proposta de reflexão acerca de um assunto bastante tormentoso, qual seja, o direito a indenização por danos morais em decorrência do abandono paterno. Buscou- se, inicialmente, uma análise da família Romana, demonstrando o papel do pat... see more

Atualmente, se observa inúmeras inquirições, denúncias e até mesmo condenações pela suposta prática de crimes envolvendo ocupantes de cargos públicos. Todavia, diante da morosidade dos processos e do direito constitucional da presunção de não culpabilidad... see more

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