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No Brasil cada vez mais estão sendo cobradas questões sobre “Redação Oficial”. Com isso, foi realizado este breve estudo sobre as questões que vem sendo mais cobradas nos concursos dos últimos anos. Dessa forma, evidenciar-se-ão os assuntos mais cobrados ... see more

Introdução: Muitas pessoas sem moradia vivem nas cidades brasileiras, configurando um problema coletivo que tem desafiado o poder estatal a executar ações para reverter esse quadro de extrema exclusão. Objetivo: Conhecer e discutir o cotidiano d... see more

O artigo trata da autodeterminação do gênero “neutro” e suas repercussões no registro civil. Foi empregado o método científico dedutivo, partindo-se dos princípios relacionados, para alcançar a dedução particular, comparando com as soluções presente nas d... see more

Para pensar as relações entre o drama moderno em Portugal e no Brasil, Fernando Pessoa e Nelson Rodrigues se projetam como nomes centrais do questionamento da forma dramática convencional. Assim, propomo-nos a compreender de que maneira, cada qual com sua... see more

O presente artigo tem por objetivo verificar, a partir dos marcos normativos internacionais e nacionais dos direitos e das garantias das pessoas com deficiência, o propósito e a efetividade das ações afirmativas adotadas no Brasil para a inclusão das pess... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45693Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do cap... see more

Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do pensamento do ProfessorJos... see more

Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do pensamento do ProfessorJos... see more

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