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A aplicação de instrumentos econômicos na gestão das águas tem como princípio incentivar a forma racional dos padrões de consumo do bem. Nesta linha a Política Nacional dos Recursos Hídricos, na busca de atribuir um valor econômico à água, introduziu a co... see more

A água é um dos recursos naturais mais importantes para a vida humana. Apesarde ser fundamental nas atividades básicas da população, ainda não é usual parasociedade a valoração econômica. Sendo um bem econômico, portanto, escasso, éimportante mensurar seu... see more

Este trabalho discute o(s) significado(s) da participação dos usuários das águas e da sociedade civil no âmbito do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-Ceivap, no processo de implementação da cobrança pelo uso da água nos rios ... see more

Na última década, o uso e a conservação dos recursos hídricos no Brasil têm sido objeto de um amplo processo de reformas e reorganização institucional. A experiência da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul foi selecionada como um exemplo paradigmático ... see more

Em vários países o preço da água pode e melhorou quantitativa e qualitativamente a distribuição deste recurso. O preço adequado e bem utilizado levou a uma melhor sustentabilidade e conservação da água por meio de regulamentos prescritivos, incluindo até ... see more

A Lei Nº 9.433/1997 estabeleceu que um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no Brasil seria a cobrança pelo uso, e determinou que a responsabilidade por instituí-la caberia aos Comitês de Bacia. Em Santa Catarina, o Comitê da Bacia do Rio Itaja... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p199A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualid... see more

O presente estudo trata da cobrança pelo uso da água bruta, como instrumento das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, abordando os permissivos legais, seu enfoque econômico e a natureza jurídica desta contraprestação, muito&... see more

Os neoclássicos defendem que o mercado garante o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda das águas e que a cobrança altera para melhor o comportamento dos agentes. Os objetivos do artigo são discutir os limites dessa abordagem, apresentar alguns re... see more

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