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O presente artigo visa analisar as atribuições do regulador no setor de saneamento básico brasileiro, partindo-se das bases da política nacional de saneamento, para a exposição de suas cinco atividades fundamentais (planejamento, organização, regulação, f... see more

O presente ensaio examina a aplicação de discriminação positiva em processos seletivos de pós-graduação, exemplificando-a com três programas brasileiros na área de direitos humanos. Com isso, pretende-se verificar como tais medidas podem beneficiar a educ... see more

O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas p... see more

O escopo desse artigo é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a Constituição de 1988 até a edição da polêmica Lei n. 13.465 de 2017. Adota-se uma análise cronológica dos principais diplomas federais qu... see more

Trabalho enviado em 08 de abril de 2016.   Aceito em 17 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.22380ResumoO presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A par... see more

Este artigo discute, em linhas gerais, algumas tensões, impasses e particularidades do testemunho ao se manifestar na poesia lírica. Embora ainda ocupe uma posição marginal dentro das investigações sobre o testemunho na literatura brasileira, percebemos e... see more

Este artigo discute, em linhas gerais, algumas tensões, impasses e particularidades do testemunho ao se manifestar na poesia lírica. Embora ainda ocupe uma posição marginal dentro das investigações sobre o testemunho na literatura brasileira, percebemos e... see more

Este artigo propõe discutir alguns fundamentos para um estudo de fortuna crítica. Trata-se da etapa preliminar para uma leitura das primeiras recepções de Thiago de Mello. Para tanto, apresentaremos as possibilidades metodológicas para a organização do ma... see more

O corpo preto no Brasil passa a ser significado por meio de condições de produção que produzem equívocos sobre sua existência e aspectos relativos à sua cultura e estilo, por exemplo. Nessa perspectiva, o presente trabalho visa analisar o processo de (in)... see more

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