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O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazemrepercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intens... see more

O pregão vem sendo adotado como modalidade licitatória para diversos tipos de contratação no âmbito da Administração Pública. Entretanto, há severas discussões sobre sua aplicabilidade para contratações cujos objetos versem sobre obras e serviços de engen... see more

O presente artigo pretende analisar as circunstancias e os requisitos para a utilização da modalidade licitatória de pregão na contratação de serviços de engenharia. Para tal, traça-se um histórico do instituto do pregão, com foco nas alterações legislati... see more

Apesar das significativas mudanças trazidas pelo pregão eletrônico, estudos demonstram a recorrência de problemas com as contratações por intermédio da ferramenta, gerando incerteza e custos nas contratações públicas. Neste artigo o objetivo foi identific... see more

O objetivo do presente artigo foi verificar de que maneira a reconfiguração do setor portuário, notadamente a partir da Lei de Modernização dos Portos, influenciou na maneira como operadores portuários gerenciam a mão de obra de suas operações, que, outro... see more

Este estudo de Direito Administrativo Aplicado, notadamente, o Instituto das Licitações aborda a forma adequada de Contratação de Bens e Serviços em Tecnologia da Informação de Sistemas em Gestão Pública. São delineados os conceitos, entendimentos do Trib... see more


O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações significativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o pr... see more

Trabalho enviado em 21 de dezembro de 2015. Aceito em 28 de março de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.20184AbstractThe overall objective of this study is to analyze mechanisms for managing the execution of public contracts by the Federal Public Administration,... see more

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