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O objetivo deste artigo é verificar o padrão de endividamento dos estados brasileiros da região sul e a sua dinâmica, após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir da definição de índices-padrão de endividamento com dados de todos os estados ... see more

O objetivo deste artigo é verificar o padrão de endividamento dos estados brasileiros da região sul e a sua dinâmica, após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir da definição de índices-padrão de endividamento com dados de todos os estados ... see more

O artigo trata do padrão de endividamento e das condições de investimento dos três maiores estados da Amazônia Legal: Pará-PA, Amazonas-AM e Mato Grosso-MT, verificando-se os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como dívida e investimentos... see more

Crise fiscal, federalismo e endividamento estadual

: O objetivo deste trabalho foi analisar os principais fatores influenciadores da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul no período recente. O método adotado de revisão bibliográfica se baseou na análise da literatura especializada e dos dados disp... see more

O artigo analisa a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) federal brasileiro, destacando: o agravamento da situação das contas públicas que justificou o pedido de adesão em 2017; as regras do Regime e potenciais benefício... see more

Alguns anos atrás, muitos supunham que, ainda que no passado a União tivesse socorrido Estados endividados mais de uma vez, após ter aprovado um marco legal mais rigoroso em matéria fiscal que proíbe, em regra, operações de crédito entre entes federativos... see more

Apresentação   O Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa tem investido sistematicamente na publicação da Revista Emancipação e tem sentido as repercussões que este investimento tem produzido em nível nacional, com a sua prese... see more

O presente estudo tem como foco analisar a trajetoria do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), particularmente, as “herancas” e influencias dos colegiados que o originaram, e os marcos legais que tiveram maior impacto sobre sua histori... see more

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