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DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70784AbstractNotwithstanding the political origins of constitutionalism in the west and the leading role played by the United States in the creation of the new global order after WWII, this origin of the global constitutio... see more

O presente estudo objetiva analisar as facetas da integração regional, especificamente da União Europeia e do MERCOSUL, que contribuem para a conformação tanto de um constitucionalismo transnacional quanto de um novo Direito Internacional Privado, a parti... see more

As transformações são bastante perceptíveis com o quadro pandêmico mundial causado pela Covid-19, verificando-se uma reorganização do Direito Internacional. Tem-se, portanto, uma genuína internacionalização do Direito, surgindo a necessidade de reconhecim... see more

Os direitos humanos, conquistados ao longo da história, via revoluções, lágrimas, lutas, sangue e suor, demandaram a positivação de princípios e garantias junto aos ordenamentos estatais, às respectivas Constituições nacionais. Atualmente, postula-se via ... see more

A globalização é um fenômeno originalmente econômico com fortes impactos sociais e jurídicos. Importante literatura social e jurídica com ênfase no direito constitucional e público brasileiro aponta o caráter neoliberal da globalização, a qual viola o Est... see more

Os direitos humanos, conquistados ao longo da história, via revoluções, lágrimas, lutas, sangue e suor, demandaram a positivação de princípios e garantias junto aos ordenamentos estatais, às respectivas Constituições nacionais. Atualmente, postula-se via ... see more

O  presente  trabalho  se  justifica  diante  do  fenômeno  da  fragmentação  do  Direito Internacional,  que  se  acentua  na  medida  em  que  os  proces... see more

 RESUMO O presente trabalho busca discutir a problemática vivenciada hodiernamente no que tange aos novos rumos do constitucionalismo contemporâneo a partir da observação do fenômeno da globalização e transnacionalização da dimensão jurídica. A análi... see more

A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos – sobretudo, ancorados em uma perspectiva de universalidade – somada aos processos de globalização pode e tem conduzido, em alguns casos, a práticas hegemônicas que dificultam, quando não inte... see more

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