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: Analisar-se-á os fundamentos utilizados pelos magistrados para caracterização do crime de tráfico de drogas praticado por mulheres. Uma de suas motivações se deu pelo alto índice de encarceramento feminino em Alagoas, especialmente pelo crime de tráfico... see more

Este artículo busca dar cuenta del vínculo entre las políticas migratorias chilenas y la producción del tráfico de migrantes en las fronteras del norte del país en un contexto de régimen global migratorio. Asimismo, reflexiona sobre las con... see more

A cultura é um dos temas transversais que integra os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 medidas contidas na Agenda 2030 da ONU. A partir deste instrumento onusiano, infere-se a existência de uma relação entre a proteção dos bens d... see more

Introdução: O envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas se situa na ambiguidade jurídica entre o previsto nas Leis de drogas e nos Decretos que homologam a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho. Objetivo: Identificar e apresentar ... see more

Entre 1985 y 2001, la política de defensa argentina construyó un acuerdo que se sostuvo a lo largo del tiempo, bajo gobiernos de distintos signos partidarios e ideológicos. Durante esta fase legislativa se aprobaron la Ley N.º 23.554 de Defensa Nacional (... see more

Este artigo apresenta uma investigação empírica acerca da hipótese de pesquisa de que há um contexto criminológico específico e distinto na aplicação de flagrantes por tráfico de drogas, quando comparados a flagrantes por outros crimes. Será utilizada, pa... see more

O tráfico de pessoas é uma violação dosdireitos humanos fundamentais que temcrescido no mundo nos últimos anos.Com o propósito de combater esse ilícito,os Estados têm cooperado conjuntamentepara criar instrumentos legais e políticaspúblicas destinadas a e... see more

RESUMOAtravés do método comparativo, este artigo aborda o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, a partir de uma perspectiva comparativa entre Moçambique e outros países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como ... see more

O tráfico de drogas foi incorporado na agenda de segurança nas relações internacionais a partir da década de 1990. Até então, as discussões sobre segurança internacional tinham um enfoque primordialmente militar. A partir de então, acordos internacionais ... see more

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