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O presente trabalho investiga a utilização da tributação para o estímulo de condutas ambientais positivas no contexto do Novo Código Florestal. A pesquisa foi desenvolvida através da revisão bibliográfica, pelo exame interdisciplinar da legislação e das c... see more

O presente trabalho investiga a utilização da tributação para o estímulo de condutas ambientais positivas no contexto do Novo Código Florestal. A pesquisa foi desenvolvida através da revisão bibliográfica, pelo exame interdisciplinar da legislação e das c... see more

O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasile... see more

O Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente foi direcionado ao Governo Federal para que este institua categorias e linhas de ação, com caráter econômico, visando a promoção da proteção florestal. Utilizando o método descri... see more

O Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente foi direcionado ao Governo Federal para que este institua categorias e linhas de ação, com caráter econômico, visando a promoção da proteção florestal. Utilizando o método descri... see more

Considerando que as intervenções humanas no meio ambiente são a principal causa das mudanças climáticas, o presente estudo volta-se à análise do REDD+, um mecanismo de combate ao desflorestamento que incentiva as reduções de emissões de gases de efeito es... see more

O presente artigo tem como objetivo verificar as principais repercussões do novo Código Florestal nas áreas de preservação permanente – APPs – situadas em zonas urbanas. Inicialmente, o trabalho apresenta o histórico normativo do conceito jurídi... see more

Áreas de Proteção Ambiental são Unidades de Conservação categorizadas como de uso sustentável. Pernambuco possui 13 Áreas de Proteção Ambiental estuarinas, nas quais o ecossistema a ser protegido é o manguezal, cuja vulnerabilidade florestal apresenta rel... see more

Áreas de Proteção Ambiental são Unidades de Conservação categorizadas como de uso sustentável. Pernambuco possui 13 Áreas de Proteção Ambiental estuarinas, nas quais o ecossistema a ser protegido é o manguezal, cuja vulnerabilidade florestal apresenta rel... see more

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