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Em decorrência do massivo desenvolvimento e constante aumento da dinamicidade da sociedade de consumo global contemporânea, ao mercado é imposto o acompanhamento de tendências e a atenção ao suprimento das necessidades e também demandas individuais de seu... see more

 O artigo descreve os resultados de pesquisa que avaliou a qualidade da cobertura de assuntos ligados à preservação dos direitos da infância e adolescência nos oito principais jornais das maiores cidades da região administrativa de Bauru (SP), no per... see more

O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças eadolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicosde toda... see more

O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que investiga uma rede social internacional denominada NGO Group for CRC. A rede é composta por cerca de noventa organizações não governamentais e foi criada para monitorar a implementação da Conve... see more

O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que investiga uma rede social internacional denominada NGO Group for CRC. A rede é composta por cerca de noventa organizações não governamentais e foi criada para monitorar a implementação da Conve... see more

Os Conselhos de Direitos Municipais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente inserem-se no quadro de reordenamento institucional e mudanças de gestão de políticas públicas sociais, vivenciado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, cu... see more

Apesar de todos os esforços no reconhecimento dos direitos humanos, ainda perduram desafios na sua respectiva efetividade, que podem ser agravados em situações de vulnerabilidade. Crianças e adolescentes constituem um grupo vulnerável, sendo que essa pode... see more

O objetivo deste artigo é investigar a situação dos direitos da criança e a utilização de castigos físicos em escolas de ensino público primário de Angola. Foram realizados dois estudos, um quantitativo e outro qualitativo, e ambos tiveram como ... see more

Este trabalho tem por objetivo discutir a Convenção Sobre os Direitos da Criança com foco no direito à educação. Estuda-se este direito a partir da perspectiva da criança como sujeito de direitos no direito internacional e nacional e da interpretação dada... see more

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