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A gestão democrática participativa é uma das diretrizes da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, todavia ela se manifesta apenas no plano abstrato, o que será demonstrado ao observar procedimentos administrativos, relatórios e projetos de lei no... see more

A gestão democrática participativa é uma das diretrizes da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, todavia ela se manifesta apenas no plano abstrato, o que será demonstrado ao observar procedimentos administrativos, relatórios e projetos de lei no... see more

Adotando como ponto de partida a transição do paradigma ecológico ao paradigma socioespacial em sociologia urbana, cujas diferenças impactam significativamente o modo de compreensão dos problemas urbanos, o presente artigo examina o fenômeno da segregação... see more

Adotando como ponto de partida a transição do paradigma ecológico ao paradigma socioespacial em sociologia urbana, cujas diferenças impactam significativamente o modo de compreensão dos problemas urbanos, o presente artigo examina o fenômeno da segregação... see more

Trabalho enviado em 15 de outubro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.20295ResumoA cidade como local em que o ser humano se desenvolve e propicia o seu crescimento como integrante social associado ao ambiente em que está inserid... see more

Diante dos desafios estabelecidos pela mudança de paradigma do planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), que tornou compulsória a gestão democrática, estratégias visando mobilização, sensibilização e capacitação de agentes ... see more

A dinâmica do processo de urbanização das cidades brasileiras potencializou a formação de assentamentos informais urbanos. Assim, a partir da CRFB/88, com a edição de um capítulo próprio disciplinando a política pública urbana, surge um marco normativo pa... see more

Este artigo discute o papel central que o direito tem tido no processo de urbanização e segregação socioespacial, visando contribuir para a criação de pontes transdisciplinares que permitam a plena compreensão dos problemas existentes que afetam a constru... see more

O artigo trata da análise da concepção de gestão democrática presente no Programa Escola Ativa, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), o qual se destinava à melhoria da qualidade do ensino nas escolas multisseriadas. No Brasil, o Programa Escola ... see more

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