ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Social Sciences
Law
Education
Literature
History
Research
Languages
Archeology
Geography
Sociology
all records (47)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Colombia
Ecuador
Argentina
Germany
Angola
all records (13)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
3.025  Articles
1 of 303 pages  |  10  records  |  more records»
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/71320ResumoEste artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73124.ResumoÉ a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Cons... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73123i.AbstractBetween 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong anti-environmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are i... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada ... see more

O Brasil, como outras nações da América, Ásia, África e Oceania, passou por processos de colonização por povos europeus. Desta forma, os povos colonizados passaram a se submeter a sistemas jurídicos, políticos, religioso e cultural que validavam as atroci... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada ... see more

O presente artigo objetiva analisar as relações territoriais que se estabelecem entre os povos indígenas e o agronegócio no Brasil. Para isso, dialogamos com alguns pensadores que contribuem para a abordagem territorial, sendo eles, essencialmente: Sack (... see more

1 of 303 pages  |  10  records  |  more records»