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Este artículo analiza la importancia del Tratado de Waitangi (1840) para la Educación Superior en Nueva Zelanda, y cómo influye la experiencia educativa de los estudiantes de hospitalidad, turismo y organización de eventos. Este articulo examina los traba... see more

Em 11 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direita de Inconstitucionalidade no 5.543/2020 DF, decidindo pela inconstitucionalidade das normas federais que restringiam a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Em vot... see more

O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processo de uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores das Convenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado –... see more

Este artigo busca propor uma articulação entre a ideia de defesa para as cidades portuguesas (no reino e nas conquistas) dos séculos XVII e XVIII em relação a uma percepção de poder calcada na noção de regularidade para a urbanização e na administração po... see more

O tema do trabalho é a Economia Política Internacional (EPI) e a agenda ambiental por trás de regimes de cooperação. Tem a pergunta-problema: como o Tratado de Cooperação Amazônico (TCA) está inserido na relação centro e periferia? Seu objetivo geral é an... see more

Este artigo busca propor uma articulação entre a ideia de defesa para as cidades portuguesas (no reino e nas conquistas) dos séculos XVII e XVIII em relação a uma percepção de poder calcada na noção de regularidade para a urbanização e na administração po... see more

Todos os países criminalizam o discurso de ódio ou alguma forma de discriminação. Todavia, não há um padrão para que tal criminalização ocorra. Os tratados internacionais podem prover uma alterativa adequada para o alinhamento da legislação criminal aos s... see more

Analisa a problemática de interpretação dos tratados com fundamento na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e a aplicação da margem de apreciação como método de interpretação ou método de reduzir as diferenças culturais, determinando uma diminuiç... see more

Entre los tipos de bóvedas más habituales del renacimiento español está la bóveda de arista, concebida para cubrir recintos cuadrados. Cuando la bóveda de arista se dispone sobre una planta rectangular, es necesario que el sistema de abovedamiento se adap... see more

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