ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Architecture and Urbanism
History
Philosophy
Communication
Economy
Research
Public administration
all records (70)

Languages
Spanish
Portuguese
English
German
French

Countries
Brazil
Spain
Chile
USA
Colombia
Argentina
Cuba
Peru
Venezuela
Ecuador
all records (34)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
27.229  Articles
1 of 2.724 pages  |  10  records  |  more records»
A gestação de substituição consiste em uma técnica pela qual uma mulher gesta filho alheio. Este artigo tem o objetivo geral de analisar o diálogo das fontes entre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.320/2022 e o ordenamento jurídico brasilei... see more

No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde ... see more

Estuda-se a lógica do pensamento sistemático e o direito civil constitucional para se visualizar o reconhecimento da questão do superendividamento pelo ordenamento jurídico. Metodologicamente, por abordagem dedutiva, analisa-se o Superendividamento como c... see more

Trata-se de interesses e origens comuns ao Direito e à Lógica, numa abordagem histórica, comentando-se também algumas discrepâncias verificadas em determinados momentos do desenvolvimento desses saberes. Delineia-se um panorama geral de algumas das modern... see more

A construção do presente artigo tem como objetivo realizar uma análise da construção do direito à saúde no ordenamento jurídico nacional após a promulgação da Constituição Cidadã, de suas emendas e das leis que instituíram e regulamentaram o Sistema Único... see more

La asignatura Bioética y Derecho Civil perteneciente a la Disciplina Derecho Civil y Familia, se encuentra incorporada al currículo optativo de la Carrera de Derecho de la Universidad de Granma, desde la implementación del Plan de Estudios D, la misma se ... see more

Este artigo busca expor e propor a técnica denominada Controle de Convencionalidade como alternativa inovadora consistente para, hermeneuticamente, coadunar regras de direitos humanos provenientes do Sistema Interamericano de proteção e alcançar a coerênc... see more

La Carta Magna en aras de normar la coparticipación de los Poderes a objeto dealcanzar su fin último, el cual es el beneficio común de los ciudadanos, establece lasdiferentes competencias asignadas a cada poder, bien sea, nacional, estadal ymunicipal, aco... see more

El presente artículo pretende aproximarse al análisis de las Decisiones de orden territorial, emitidas por el Consejo Andino de Ministros de Relaciones Exteriores y la Secretaria General de la Comunidad Andina (CAN); en aras de determinar cuál ha sido la ... see more

1 of 2.724 pages  |  10  records  |  more records»