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Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero adot... see more

Este texto focaliza a emergência domovimento de reelaboração das identidades indígenas que despontou no final da década de 1990 entre grupos que se encontram na área de duas reservas de proteção ambiental, na região do baixo Rio Tapajós, no estado do Pará... see more

As Reservas Extrativistas são uma categoria de Unidade de Conservação e se apresentam como importante ferramenta na conservação dos recursos ambientais, sociais e econômicos. Apesar do avanço legislativo, que culminou na criação do Sistema Nacional de Uni... see more

As Reservas Extrativistas são uma categoria de Unidade de Conservação e se apresentam como importante ferramenta na conservação dos recursos ambientais, sociais e econômicos. Apesar do avanço legislativo, que culminou na criação do Sistema Nacional de Uni... see more

O processo de exploração minerária no município de Boquira/BA iniciou-se nos anos 50, quando Chumbo (Pb) e Zinco (Zn) foram lavrados intensamente por 33 (trinta e três) anos, resultando na exaustão das reservas e no consequente abandono da mina que ocorre... see more

RESUMO O direito ambiental é entendido como um sistema jurídico de normas que visam a proteção do meio ambiente. Nesse cenário, a otimização dos direitos ambientais passa a ser a grande preocupação debatida no final século XX até os tempos atuais. Com a r... see more

Desde a Eco-92, diferentes dispositivos regulatórios, alinhados a emergentes diretrizes de ordenamento territorial e ambiental, foram elaborados para disciplinar os usos da terra no espaço rural nacional, com repercussões específicas em cada unidade da fe... see more

Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UC) do Estado do Amazonas em mais de 10 milhões... see more

Iniciativas voltadas para conservação de Áreas Protegidas (APs) se destacam como ações essenciais para a proteção do ambiente natural e seus elementos. O estudo tem como objetivo analisar estratégias relacionadas à conservação ambiental nas Reservas Parti... see more

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