Journal title
Espaço JurÍ­dico

   

 Articles related

Orides Mezzaroba,Carlos Luiz Strapazzon    

Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da anális... see more


Janaína Machado STURZA,Sandra Regina MARTINI    

RESUMO Na contemporaneidade, as constantes transformações sociais proporcionam à humanidade um processo evolutivo contínuo de construção e desconstrução. Percebe-se que ao lado de cada avanço pode-se ter também um retrocesso, assim como à cada conquista ... see more


Fábio Gesser Leal,Gustavo Silveira Borges    

O presente artigo cuida do comum, conceito que ganhou destaque ultimamente e que se conecta ao discurso de resistência na busca de um mundo além da lógica neoliberal e proprietária. O objetivo é apresentar uma visão introdutória necessária para analisar ... see more


Florisbal de Souza Del'Olmo,Evilhane Jum Martins    

A pesquisa objetiva analisar os limites e possibilidades inerentes a construção de um direito comum global, evidenciando-se a natureza eurocêntrica deste pensamento, para então verificar a possibilidade de sua concretização, levando em conta as diferente... see more


Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro    

A atual defesa dos direitos humanos reavivou a discussão acerca da fundamentação do direito. O pensamento do Positivismo Jurídico que igualou o direito à lei passou a ser contestado em razão da necessidade de garantias da pessoa contra o poder político. ... see more