5 articles in this issue
Victória Alves Ruenreang
O presente artigo tem como objetivo analisar o Estado digital de Tuvalu. Um tema novo, que traz desafios jurídicos e ambientais para a comunidade global. Diante do iminente desaparecimento do seu território, em decorrência do aumento do nível e da tempera... see more
Luciana Cristina Souza
O uso da internet e de algoritmos de inteligência artificial permite a desterritorialidade das interações, tornando a imputabilidade da responsabilidade civil mais complexa ante a falta de legislação adequada e ao fato de muitas empresas fornecedoras dos ... see more
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Diana Sales Pivetta
O objetivo dessa pesquisa foi discutir acerca das interferências estrangeiras no território nacional, especialmente relacionadas à Floresta Amazônica, verificando se, nesta rede de relações compartilhadas, haveria uma quebra ou mutação da soberania nacion... see more
Valesca Raizer Borges Moschen, Flora Gaspar da Silva, Isabela Tonon da Costa Dondone
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) estão cada vez mais presentes no exercício jurisdicional dos Estados. Nas comunicações entre autoridades judiciárias ou administrativas para a execução de atos de um Estado em território de outro, ou seja,... see more
Flora Gaspar da silva, Isabela Tonton da Costa Dondone, Valesca Raizer Borges Moschen
O presente artigo tem como principal objetivo analisar o instrumento da cooperação jurídica nos procedimentos de insolvência transnacional, através da apresentação do seu conceito, tipos, dos elementos que caracterizem a insolvência internacional, além da... see more