SUMMARY
Estudo histórico e jurídico sobre a formação e as transformações institucionais no sindicalismo brasileiro, com o objetivo de verificar basicamente suas conseqüências no direito sindical, tendo como período em questão a partir da “República Velha”, passando para o período da “Era Vargas”, o da fase democrática, iniciada na década de 1940, o da ditadura militar a partir da década de 1960, o da Constituição Federal de 1988, e o período da atual situação jurídica sobre tendências de reforma sindical e de recentes mudanças legislativas. Palavras-chave: Sindicalismo brasileiro. Legitimidade. Direito do trabalho.