21 articles in this issue
Mauricio Mota
Dmitry V. Kuznetsov
AbstractIn this article, the authors aim to differentiate various categories of the peasantry according to the views on property to develop an optimal research approach that will allow for an objective and comprehensive analysis of the attitudes and behav... see more
Juliana Follmer Bortolin Lisboa,Jorge Renato dos Reis
Resumo Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação ... see more
Magno Federici Gomes,Aflaton Castanheira Maluf
ResumoEssa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui... see more
Alessandra Marques Serrano,Cassia Ribeiro Macedo,Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz,Marcelo Antonio Nero
AbstractThe present research aimed to analyze the land use and cover of the Pará River Basin territory, located in Minas Gerais, Brazil, between the years 1990 and 2020, considering the period after the enactment of the 1988’s Federal Constitution, which ... see more
Neliana de Souza Ribeiro,Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani,Allívia Rouse Carregosa Rabbani
AbstractThe coast of Porto Seguro has undergone a process of irregular occupation with establishments known as beach huts being installed, which economically explore the coastal zone, occupy naval land without authorization from the Federal Properties Man... see more
Lucas Andrade de Morais,Lucia Santana de Freitas
AbstractThe objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is... see more
Samuel Menezes Oliveira,Cleide Calgaro
AbstractThe article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management... see more
Pablo Armando Cruz Hernández,Benjamín José Méndez Bahena,Jorge Enrique Culebro Moreno
Abstract The article aims to investigate whether governments tend to implement regulatory policies in response to the Covid-19 pandemic and to examine the type of citizen response to different types of policies. Given that active and collaborative citize... see more
Aparecida Luzia Alzira Zuin
ResumenEl presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN... see more
Betânia de Moraes Alfonsin,Flávia Segat,Juliana Raffaela de Souza Gallicchio,Vitória Montanari
ResumoCompletados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – re... see more
Janaína Rigo Santin,Guilherme Rigo Berndsen
ResumoA pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos s... see more
Verônica Elisa Soares Barbosa,Josué Mastrodi Neto
ResumoEste artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem... see more
Juliana Luquez
ResumoA análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os process... see more
Jackeline Caixeta Santana,Rosa Maria Zaia Borges
ResumoEm tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinam- se dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste ce... see more
Gabriel Dib Daud de Vuono,Suzana Maria Loureiro Silveira,Renan Alarcon Rossi
ResumenEl presente estudio tiene como objetivo analizar el caso de Villagrán Morales y otros vs. Guatemala juzgada por la Corte Interamericana de Derechos Humanos desde la perspectiva del derecho a la vivienda adecuada de los niños. La metodología utiliza... see more
Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Rhuan Filipe Montenegro dos Reis
ResumoO escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares q... see more
Maximiliano Nicolás Campana
ResumenEl presente trabajo propone entender y adecuar el concepto biopolítico de crimmigration à la realidad contemporánea de la República Argentina. Para dar cuenta de ello, se toma como objeto de análisis un caso judicial presentado y resuelto por el Tr... see more
Paula Fernández Lopes
ResumenEl presente trabajo tiene el objetivo de analizar el trabajo infantil en Brasil, que implica la violación de los derechos del niño por parte del Estado. El punto central del mismo, se enmarca en el contexto de la eficacia de las políticas públicas ... see more
Maria Cristina Liendo
Resumen Se complica pensar la emancipación como una universalidad abstracta; a poco de andar se pluraliza en diversas emancipaciones, concretas y más locales. Como concepto referido no se lo puede desligar de objetos respecto de los cuales son producidas... see more
Letícia Müller,Thaísa Leal da Silva,Wilson Levy Braga da Silva Neto