ARTICLE
TITLE

O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas

SUMMARY

O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre os instrumentos metodológicos, lançaremos mão de revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Tendo em vista o método escolhido, a investigação terá como recorte a Bolívia, sua Constituição Política de Estado - CPE e seu Estado Plurinacional, visto que não é possível uma generalização quanto aos países, desconsiderando as particulares formações sociais, estágio específico de desenvolvimento capitalista e de lutas de classes. Pode-se concluir que a originalidade da Constituição Política de 2009 da Bolívia e do Estado Plurinacional reside, para além das disposições quanto à indianização do Estado, no projeto político autônomo das antigas classes subalternas – todavia mediado pela correlação de forças – de transformar o Estado desde uma revolução democrática em seu próprio interior.

 Articles related

Roberto Viciano Pastor,Rubén Martínez Dalmau    

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categor... see more


Heleno Florindo Da Silva    

A América Latina no decorrer das últimas décadas vem, sistematicamente, passando por inúmeras transformações constitucionais que, em seu contexto global, são frutos de movimentos sociais de luta, ou seja, por debates filosóficos, políticos e sociocultura... see more


Gabriela Brito Ferreira,Victor Sales Pinheiro    

O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qu... see more


Daniel Araújo Valença,Ronaldo Moreira Maia Júnior,Rayane Cristina de Andrade Gomes    

O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre ... see more


José Luiz Quadros Magalhães    

Tenho abordado, em diversos textos, o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente as Constituições do Equador e Bolívia, que fundam o novo conceito de Estado plurinacional. Este artigo temcomo objetivo começar a organizar a variedade de reflx... see more