ARTICLE
TITLE

DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

SUMMARY

 O presente artigo aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal em vista da concretização de uma agenda econômica neoliberal. Pata intentar tal abordagem, apresenta-se o contexto histórico do constitucionalismo latino-americano e o papel de agenda do STF atribuído pela Constituição de 1988. Em seguida, investiga-se a deferência judicial ao sistema de metas de inflação e a agenda de emendas do Executivo Federal. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Na conclusão, defende-se que o STF assumiu um papel econômico de preservação hegemônica nos pós-88.      

 Articles related

Thalles Furtado Leba    

O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição constitucional no Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988. Em primeiro lugar, se ocupa da noção de Supremacia Judicial e como, na prática,... see more


Yasmim Salgado Santa Brígida,Loiane Prado Verbicaro    

It is analyzed to what extend the battle of narratives between the powers demonstrates the weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the phenomena of party hyperfragmentation, the judicialization of politics a... see more


Eduardo Borges Espínola Araújo,Júlia Maurmann Ximenes    

O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sis... see more


Manoel Cavalcante de Lima NETO,Victor Hugo Lessa PIERRE,Carlos Eugênio Silva da COSTA,Daniel Cabral de ALMEIDA    

RESUMO Neste artigo, validou-se a possibilidade de controle abstrato de constitucionalidade do orçamento público no Brasil por meio da análise da evolução dos posicionamentos registrados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos últimos 20 anos... see more


Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro,Heloisa Cremonezi,Vidal Serrano Nunes Junior    

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) instrumentalizado pela súmula vinculante, pela ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e pelo silêncio The judicial activism of the brazilian federal supreme court instru... see more