ARTICLE
TITLE

OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

SUMMARY

Este artigo pretende examinar as instituições e funções de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano. Para isso, realiza uma análise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria garantista de Ferrajoli, quem assinalou tais instrumentos de garantia na Carta brasileira de 1988. Assim, acrescenta-se ao debate o tema da construção de garantias ao mesmo tempo que se inclui a contribuição constitucional brasileira.

 Articles related

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira    

No dia 23 de fevereiro de 2022 o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou pública a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Márcia Barbosa de Souza, mulher negra, em situação de pobreza, nascida no interior da Paraíba e que em busc... see more


Vanessa Chiari Gonçalves,Leticia Albuquerque,Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros    

O artigo explora o funcionamento dos órgãos dos tratados junto ao sistema universal de proteção aos Direitos Humanos das Nações Unidas a partir da atuação do Comitê de Direitos Humanos. O Comitê de Direitos Humanos monitora a adesão dos Estados Partes ao... see more


Felipe Antonioli    

A chamada virada subjetiva da modernidade apresentou bases importantes para a afirmação de uma nova identidade humana, destacando o racionalismo em detrimento da ideia metafísica da idade medieval. Entretanto, a teoria clássica dos direitos humanos refle... see more


ANAIR ISABEL SCHAEFER    

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo, bem como as alternativas para enfrentar os desafios do Século XXI na proteção internacional dos direitos humanos. Compatibilizar a proteção internacional... see more


Ulisses Espártacus Costa,Flavio Henrique Rosa,Jádna Germanio Ferreira    

O artigo analisa a influência dos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na atuação do Tribunal Penal Internacional no combate das violações aos Direitos Humanos. Esclarece que a intervenção do Tribunal não é apenas pressão da comunida... see more