7 articles in this issue
Leticia Maria de Oliveira Borges,Ana Caroline Ana Caroline Nunes dos Santos
O presente artigo busca fazer uma análise a partir da história da violência de gênero na sociedade contemporânea, percorrendo os passos do movimento feminista e alcançando um caso julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos da pe... see more
Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira,Arthur de Oliveira Souza
O trabalho propõe-se a analisar o direito ao acesso às terras a partir da perspectiva hermenêutica jurídica de Gadamer observando a necessidade de se ter em conta o caráter democrático ou autoritário O ponto de partida da análise dar-se-á por pesquisa qua... see more
Antonio de Padua Marinho Monte
Objetivando perquirir se a efetividade dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil diante do “Pacto de San José da Costa Rica” depende financeiramente do cumprimento do dever fundamental de pagar impostos por parte dos brasileiros é que foi elab... see more
Paulo Roberto Resende de Souza,Renata Mantovani de Lima
O presente artigo objetiva analisar a prática da mutilação genital feminina como cultura religiosa e a responsabilidade de proteção da Organização das Nações Unidas devido a possível violação de Direitos Humanos. Para tanto foram abordados os tipos de mut... see more
Letícia Albuquerque,Adriana Biller Aparicio,Isabele Bruna Barbieri
O artigo explora os impactos do Acordo Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal, adotado por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas. O objetivo principal da pesquisa consiste em demonstr... see more
Leticia Maria de Oliveira Borges,Ana Caroline Nunes dos Santos
Elenita Araújo e Silva Neta,Adrualdo de Lima Catão
A problemática central do presente trabalho é: a teoria da margem de apreciação nacional, utilizada pela Corte Europeia de Direitos Humanos, nos casos “Cossey vs Reino Unido” (Application nº. 10843/84) e “Goodwin vs Reino Unido” (Application nº. 289... see more