Estudos  

Nivaldo dos Santos

Adriano Cielo Dotto,Adriano Barreto Esperidião,Ranoika Carneiro Costa

A Avaliação de Impacto Ambiental é instituto surgido nos Estados Unidos da América dentro do NEPA (National Environmental Policy Act, ou Ato sobre a PolíticaNacional do Meio Ambiente) aprovado em dezembro de 1969, publicado em 01/01/1970, sendo incorporad... see more

André Lareau

Este artigo aborda os conceitos de tributação do Quebeque e do Canadá. Desde o início, ele oferece um componente histórico para compreender a evolução política e jurídica que levou o sistema tributário canadense do século 21. Posteriormente, o relatório a... see more

Antonio Carlos de Sousa Junior,Danielly Silva Ramos

As características da globalização e gestão do capital no cenário mundial determinam a estrutura do equilíbrio de poder internacional. O sistema de influência política e econômica é determinado pelo novo contexto de mercado, através da flexibilização e n... see more

Eurosina Saraiva Silva

Os particulares, nos processos de integração existentes, costumam buscar soluções para os seus problemas cotidianos e as ações governamentais, em regra geral, devem propiciar oportunidades de negócios a industriais, produtores, empresários e profissionais... see more

Edwiges C. Carvalho Corrêa,Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira,Marcelo Rodrigues Mendonça

O artigo discute o processo de gestão compartilhada e controle social nos conselhos municipais de meio ambiente, a partir da descentralização da política nacional de meio ambiente estabelecida com a instituição do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Sisnam... see more

Jaqueline J. S. Oliveira

O artigo trata do fenômeno das migrações no continente americano, séculos XX e XI; condição jurídica do estrangeiro no Brasil e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Lei do Estrangeiro n. 6.815/80. Novo Estatuto do Estrangeiro sob a... see more

Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

Neste estudo é abordada a questão relativa à  natureza jurídica dos Certificados de Reduções de Emissões, à  luz do direito pátrio, tema atualmente envolto em enorme controvérsia doutrinária. Primeiramente se apresentará um breve resumo do siste... see more

Luiz Carlos Falconi,Maura Menezes Jonas Damião,Roberto Naves Costa

O presente estudo aborda o parcelamento rural sob três aspectos: o primeiro está relacionado à  correspondência existente entre a averbação da área de Reserva Legal e sua efetiva existência física no campo; o segundo ponto diz respeito à  conser... see more

Osvaldo Ferreira de Carvalho,Eliane Romeiro Costa

O trabalho examina a segurança jurídica como um dos elementos nucleares do Estado Democrático e Social de Direito. A segurança jurídica firma-se como paládio (salvaguarda) de convicções e confiança. Se o direito não se afirma por seguro e garantidor de se... see more

Sérgio Franco Leão

O presente artigo visa apontar os momentos históricos do surgimento e evolução da eugenia e a sua consequente repercussão no campo do direito. As atividades eugênicas levaram a experimentos, muitas das vezes, violadores de direitos fundamentais, em prol d... see more

Taís Carolina Seibt

Este debate avalia a ameaça silenciosa do Escurecimento Global analisado no documentário realizado pela BBC de Londres e transmitido no Discovery Channel em 2005, intitulado como Global Dimming - Tragic End of Humanity, de modo a demonstrar a sua importân... see more

Tatiana de Oliveira Takeda,Jean Marie Lambert

O mundo está preocupado com o aquecimento global, ocasionado principalmente pelo aumento descomunal de emissão de Gases de Efeito Estufa - GEE. Como conseqüências temos o aumento de furacões, ciclones, tempestades, terremotos e outras tragédias que tem ti... see more

Vitor França Dias Oliveira,Ari Ferreira Queiroz

cediço que o Direito Constitucional tem avançado com certa cautela no que tange ao tratamento de questões como a eficácia das normas constitucionais relativas aos direitos fundamentais, especialmente no que se refere aos direitos de índole social-prestaci... see more

Yolanda Sánchez-Urán Azaà±a

O presente artigo trata do princípio de igualdade de gênero no âmbito do emprego público e privado, ao direito ao trabalho em igualdade de oportunidades. A autora faz referência à  lei espanhola 3/2007 e assegura que no plano de ações afirmativas no ... see more