Revista do Legislativo Paranaense  

Revista do Legislativo Paranaense

Expediente.

Ademar Luiz Traiano

Palavra do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Paraná.

Roberta Picussa,Francis Fontoura,Dylliardi Alessi

Apresentação do Dossiê Políticas públicas para as cidades.

Leonardo Mercher,Ludmila Culpi,Glaucia Julião Bernardo

A mobilidade de pessoas entre cidades de diferentes nações é uma realidade que demanda, cada vez mais, comprometimento e envolvimento coletivo dos diferentes níveis de governo, desde a cidade até os governos nacionais e seus regimes internacionais. No cen... see more

Ronaldo Quintanilha da Silva

No desenvolvimento da fiscalização parlamentar exercida pela Câmara dos Deputados durante a 55ª Legislatura (2 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2019), buscou-se examinar se as áreas temáticas mais submetidas ao controle são as que possuem maiores a... see more

Antonio Rafael Marchezan Ferreira,Fabíola Castelo de Souza Cordovil

Diante dos desafios estabelecidos pela mudança de paradigma do planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), que tornou compulsória a gestão democrática, estratégias visando mobilização, sensibilização e capacitação de agentes ... see more

Celito De Bona,Karine Beatriz Rachow,Marlon Gabriel Dos Santos

O manejo de resíduos sólidos é um impasse presente em todos os municípios brasileiros, o que torna extremamente relevante a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pela Lei n.º 12.305/2010. Tal legislação é objeto deste estudo, ao esta... see more

Youssef Von Burgath

O presente artigo teve como objetivo analisar a atuação do Poder Legislativo Municipal do Município de Foz do Iguaçu no processo de discussão da Lei Orçamentária Anual, sendo utilizados os dispositivos constitucionais, no caso a Lei Orgânica Municipal e o... see more