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A pesquisa baseou-se em fontes normativa e doutrinária do humanitarismo jurídico, para suceder a recolha de dados, se atentando às transformações legais da moldura dosimétrica penal e sua influência para o início da positivação das emoções, com a finalida... see more

Aborda em análise crítica a atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ referente à judicialização da saúde pública e suplementar, a fim de compreender o fenômeno no Brasil e seu limite e insuficiências diante do papel da jurisdição na efeti... see more

O presente artigo versa sobre a relação fundamental existente entre pneumatologia e sinodalidade conforme a teologia dos Atos dos Apóstolos. A análise se propõe demonstrar que para o autor dos Atos a Igreja é “sínodo”, desencadeado e conservado pela ação ... see more

O território brasileiro ao longo de décadas esteve marcado pela presença de lutas e resistência do povo afrodescendente, devido a sua exploração física. Por anos essa conduta marcou a história do país, e com o fim da escravidão sua cultura manteve-se alvo... see more

O presente trabalho foi desenvolvido com a perspectiva de investigar a forma como os moradores e a administração pública da cidade de Barra do Bugres-MT tratam os resíduos sólidos urbanos, pois questões relacionadas aos problemas ambientais vem ganhando d... see more

Propomos uma análise de A Santa Joana dos Matadouros (2009), de Bertolt Brecht (1898-1956), partindo do conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu (1930-2002) e demonstrando como esse tipo de violência é utilizada pelos magnatas da carne, em espec... see more

O artigo parte dos princípios do feminismo decolonial de María Lugones (2014), cujo aporte se mostra muito relevante para o estudo das condições das mulheres negras em situações sociais de colonialidade, tal como define Quijano (2007). A crítica realizada... see more

O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constit... see more

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