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Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais respostas que devem ser dadas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam re... see more

Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais respostas que devem ser dadas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam re... see more

A adesão de loteamentos e condomínios horizontais fechados como forma de moradia é um sucesso mercadológico em municípios do interior de São Paulo. Essa forma de “produzir cidade” vem sendo alvo de críticas pela supressão de qualidade urbanística, ambient... see more

El presente artículo señala que las normas urbanísticas constituyen limitaciones al dominio, que al respecto se aplica el principio de reserva legal. Se agrega que la Contraloría General de la República es la garante de la aplicación del principio de la l... see more

El presente artículo señala que las normas urbanísticas constituyen limitaciones al dominio, que al respecto se aplica el principio de reserva legal. Se agrega que la Contraloría General de la República es la garante de la aplicación del principio de la l... see more

El presente artículo señala que las normas urbanísticas constituyen limitaciones al dominio, que al respecto se aplica el principio de reserva legal. Se agrega que la Contraloría General de la República es la garante de la aplicación del principio de la l... see more

doi: 10.12957/geouerj.2017.32061A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro já desenvolve há mais de uma década um trabalho de tentativa de integração das favelas à malha formal da cidade, através de processos de regularização urbanística e fundiária, que cu... see more

O tema da legalidade ou ilegalidade dos condomínios horizontais fechados possui grande relevância na atualidade, tendo em vista a implantação, já existente, destes de forma desregulamentada em todas as cidades brasileiras. Considerando-se que não há lei q... see more


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