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 O presente artigo descreve as estruturas normativas básicas de competência, composição e esfera de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s), com foco no caso do Rio Paranaíba/DF. O pano de fundo são reflexões teóricas sobre os desafios de... see more

A água está entre os bens mais preciosos do patrimônio ambiental da Terra; entretanto, as ações antrópicas e as atividades econômicas têm provocado a contaminação e a degradação dos mananciais superficiais e subterrâneos. Em consequência, emerge a necessi... see more

A presente pesquisa tem como objetivo inventariar os temas e autores voltados ao estudo dos Comitês de Bacia Hidrográfica e lacunas existentes neste campo de pesquisa. A organização da base de dados para as análises se deu por meio da identificação e sele... see more

A presente pesquisa tem como objetivo inventariar os temas e autores voltados ao estudo dos Comitês de Bacia Hidrográfica e lacunas existentes neste campo de pesquisa. A organização da base de dados para as análises se deu por meio da identificação e sele... see more

A água está entre os bens mais preciosos do patrimônio ambiental da Terra; entretanto, as ações antrópicas e as atividades econômicas têm provocado a contaminação e a degradação dos mananciais superficiais e subterrâneos. Em consequência, emerge a necessi... see more

O objetivo do presente ensaio conceitual é propor reflexões sobre a efetividade da participação dos representantes nos Comitês de Bacias Hidrográficas e questões relativas à representação e representatividade no processo de tomada de decisão sobre a gestã... see more

 O artigo é um ensaio sobre as políticas públicas ambientais voltadas aos recursos hídricos contextualizados nos caminhos da criação dos comitês de bacia hidrográfica. Tais questões, cada vez mais, encontram-se presentes nos fóruns internacionais, na... see more

A água assume importância global e seus usos múltiplos precisam ser regulados. No Brasil, foram criadas políticas públicas voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos e atribuiu-se aos Comitês de Bacia Hidrográfica papel articulador essencial. Este tr... see more

Este trabalho analisa o processo de implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras como instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro. Foi constatado que a atuação do CBH Macaé e das Ostras apresenta obst... see more

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