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O presente artigo pretende discutir os cenários da Lei n.º 11.645/2008 referente à temática indígena. Para tanto, investigou-se como a referida legislação é aplicada no quotidiano escolar de uma escola do município de Santo Antônio de Leverger, estado de ... see more

Dado os custos das aeronaves para as empresas aéreas, estas normalmente se valem de contratos de leasing para sua aquisição. Dentre as inovações trazidas pela Lei 11.638, uma trata da contabilização de arrendamentos mercantis financeiros. Qual é o efeito ... see more

As discussões sobre a implantação da Lei 11.645/08 vêm aumentando razoavelmente no Brasil. Entretanto, sua implementação não vem avançando no mesmo ritmo, o que, muitas vezes, deixa uma sensação de lacuna ainda maior. Já a existência da Lei ocorre devido ... see more

Dado os custos das aeronaves para as empresas aéreas, estas normalmente se valem de contratos de leasing para sua aquisição. Dentre as inovações trazidas pela Lei 11.638, uma trata da contabilização de arrendamentos mercantis financeiros. Qual é o efeito ... see more

A Lei Federal n.º 11.645/08 estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira para incluir no currículo oficial das redes de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O presente estudo investiga a imple... see more

A Lei 11.340/06 aborda a aplicação de medidas mais rigorosas aos crimes praticados com violência doméstica e familiar. Trouxe inúmeras controvérsias no seu texto legal, modificando aspectos de direito material e processual penal. Desenvolvida com base no ... see more

A agricultura familiar brasileira é importante pela produção de gêneros alimentícios e também por permitir a manutenção do homem no campo, assim torna-se necessária a implementação de políticas públicas para a promoção do seu fortalecimento e reconhecimen... see more

O presente artigo pretende discutir os cenários da Lei n.º 11.645/2008 referente à temática indígena. Para tanto, investigou-se como a referida legislação é aplicada no quotidiano escolar de uma escola do município de Santo Antônio de Leverger, estado de ... see more

Objetiva-se neste trabalho descrever as normas federais que regulam a cadeia farmacêutica e os mecanismos previstos para combate da falsificação, avaliar os medicamentos falsificados no período de 2005 a 2009 e especialmente delinear o escopo da Lei n. 11... see more

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