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Este artigo examina a Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. O referido decreto teve sua eficácia suspensa em decisão liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6590, em tram... see more

Este artigo apresenta dados sobre o surgimento e a consolidação da política pública de criação de áreas protegidas entre 1940 e 2000 no território do estado do Espírito Santo. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. Buscou-se analisar processos ... see more

A criação da Resex Marinha de Canavieiras-BA em 2006 foi resultado das mobilizações de pescadores e marisqueiras artesanais, com o apoio de instituições da sociedade civil e também de órgãos do Governo Federal. Como obra da ação política e dos saberes, a ... see more

O texto aborda, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, as repercussões das políticas nos territórios, por incidir diretamente sobre a ação dos atores e também por ser ela própria uma ação. Ressalta que desde a proposta de uma Polít... see more

O objetivo deste artigo é observar o surgimento de novos modos de lidar com a política cultural brasileira, que começaram a ser testadas na última década e agora com o agravamento da situação a partir da extinção do Ministério da Cultura em 2019, tornam-s... see more

Este trabalho procura demonstrar o processo de distanciamento da ação política radical da Teologia da Libertação para uma ação pastoral focada em diversas pautas e com menos envolvimento político direto. Quando do auge da TL na década de 1970, seus religi... see more

O texto aborda, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, as repercussões das políticas nos territórios, por incidir diretamente sobre a ação dos atores e também por ser ela própria uma ação. Ressalta que desde a proposta de uma Polít... see more

Pensar a recuperação da Política a partir da ação e do espaço público comporta o grande objetivo deste texto. Queremos com isso trazer a baila duas categorias fundamentais no pensamento de Hannah Arendt. Para tal empreitada nos apoiamos em obras da autora... see more

Este estudo pretende analisar o conceito de trabalho, fator constituinte da condição humana em Marx, procurando identificar os pontos em comum entre os Manuscritos econômico-filosóficos e O capital e, mediante algumas críticas clássicas à centralidade des... see more

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