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Este artigo apresenta uma releitura da peça A exceção e a regra, de Bertolt Brecht, a partir do conceito de típico proposto pelo filósofo esloveno Slavoj Žižek. Trata-se de um estudo bibliográfico de cunho interpreta­tivo, baseado no materialismo lacanian... see more

O objetivo do presente trabalho é argumentar em que medida uma das perspectivas contra-hegemônicas da Publicidade Social Latino-americana, desenvolvida empiricamente, pode ser um terreno fértil, capaz de alimentar a reflexão que contribui para o fortaleci... see more

OBJETIVO DO TRABALHOO presente trabalho tem por objetivo avaliar se a tipificação da corrupção privada no Brasil configura uma expansão razoável do Direito Penal. Para tanto, busca-se averiguar as orientações dos organismos internacionais e o tratamento c... see more

A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país... see more

A pesquisa trata da tipificação do delito de feminicídio por meio do contexto de violência da mulher, apresentando, sob um ponto de vista histórico, as formas de violências e a estrutura em que essa problemática se insere. Evidencia a intervenção penal co... see more

Este artigo trata-se de uma análise dos padrões espaços temporais do COVID19 em Santa Catarina, Brasil em dois momentos:entre março e abril de 2020. A metodologia aplicada  considerou a configuração e tipificação espacial de seus municípios a partir ... see more

A pesquisa trata da tipificação do delito de feminicídio por meio do contexto de violência da mulher, apresentando, sob um ponto de vista histórico, as formas de violências e a estrutura em que essa problemática se insere. Evidencia a intervenção penal co... see more

O presente trabalho busca analisar a tipificação do terrorismo no novo código penal a partir de uma perspectiva crítica. Articula os conceitos de estado de exceção como paradigma de governo (Agamben) e de autoritarismo “cool” (Zaffaroni) para compreender ... see more

O estudo em questão é pautado em pesquisa bibliográfica, por vezes documental, de cunho exploratório, que, ao comparar os crimes contra a humanidade previstos no Estatuto de Roma e os tipos penais previstos pelo Projeto de Lei 4.038/2008, intui questionar... see more

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