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O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma a implementação de um Novo Regime Fiscal - NRF no Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, influencia na formulação de políticas públicas educacionais. Tal exercício se faz nece... see more

Discute-se a possibilidade de construção de políticas públicas alternativas no campo da educação, não apenas como proposições teóricas, mas aquelas construídas na perspectiva oposta à da tradição brasileira, qual seja, a de verticalização das relações ent... see more

Discute-se a possibilidade de construção de políticas públicas alternativas no campo da educação, não apenas como proposições teóricas, mas aquelas construídas na perspectiva oposta à da tradição brasileira, qual seja, a de verticalização das relações ent... see more

Para organizar uma sociedade sustentável é imperativa a participação ativa do cidadão, por meio de políticas públicas fundada no respeito aos direitos humanos. Este artigo, extraído de pesquisa em andamento, objetivou analisar a incursão e o estímulo de p... see more

Na chamada era da informação, a temática das tecnologias digitais se consolida no discurso pedagógico e nas pesquisas em educação, pelos quais perpassa a denúncia da necessidade de paradigmas educacionais que dialoguem com as inovações tecnológicas de nos... see more

Este texto refere-se a políticas de formação de professores e a repercussão em contextos emergentes na educação superior, a partir do desenvolvimento de programas como o Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Programa de Capacitação de C... see more

O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por... see more

O reduzido nível de escolaridade da população portuguesa tem sido um problema difícil de resolver, o que se deve, em parte, ao predomínio de políticas públicas de educação de adultos limitadas, fragmentadas e intermitentes, com estatuto periférico. Todavi... see more

A educação do campo, enquanto direito histórico dos camponeses, possibilita as condições de superação da realidade de injustiças que marcam o campo brasileiro. Representa o acúmulo de experiências políticas dos movimentos sociais populares, por uma educaç... see more

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