ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Social Sciences
Education
Communication
Literature
History
Languages
Research
Law
Architecture and Urbanism
Technology
all records (74)

Languages
English
Spanish
Portuguese
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Argentina
Chile
Ecuador
Colombia
Cuba
Poland
all records (73)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
27.547  Articles
1 of 2.756 pages  |  10  records  |  more records»
Baseado no caráter necessário que a leitura rousseauniana atribui ao pacto social, que implica o ato pelo qual o povo se faz povo, convergindo para a constituição de um corpo coletivo e moral que emerge como a única fonte legítima do poder e seu único det... see more

O artigo discute a correção e o alcance da estratégia reconstrutiva desenvolvida por Habermas, em Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und demokratische Rechtstaats (1992), quanto ao problema do nexo interno entre Soberania Popul... see more

O conceito de soberania popular de Rousseau está vinculado a uma ideia radical de liberdade como autonomia: é livre aquele capaz de governar a si mesmo, não se submetendo à vontade de um outro. O presente artigo procura investigar o enraizamento social da... see more

O artigo discute a correção e o alcance da estratégia reconstrutiva desenvolvida por Habermas, em Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und demokratische Rechtstaats (1992), quanto ao problema do nexo interno entre Soberania Popul... see more

O texto apresenta uma análise da cooperação Sul-Sul estabelecida entre o Brasil e Moçambique, tendo como centralidade a forma como o Brasil se constitui em vitrine para o modelo de desenvolvimento a ser transposto para Moçambique. O objetivo principal é d... see more

O presente texto objetiva analisar a Constituinte islandesa de 2011 através da observação do momento político-social que a proporcionou e de alguns aspectos de sua elaboração assentados no conceito de Soberania Popular, nos instrumentos de democracia semi... see more

O presente artigo tem por objetivo questionar os desafios jurídico-políticos para se alcançar a efetiva participação popular no processo legislativo. Tal reflexão se justifica pela crise de representação e de legitimidade das instituições políticas. Para ... see more

O presente artigo tem por objetivo questionar os desafios jurídico-políticos para se alcançar a efetiva participação popular no processo legislativo. Tal reflexão se justifica pela crise de representação e de legitimidade das instituições políticas. Para ... see more

O presente texto objetiva analisar a Constituinte islandesa de 2011 através da observação do momento político-social que a proporcionou e de alguns aspectos de sua elaboração assentados no conceito de Soberania Popular, nos instrumentos de democracia semi... see more

1 of 2.756 pages  |  10  records  |  more records»