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A desconsiderac¸a~o inversa da personalidade jurídica é uma forma de impedir a utilizac¸a~o da pessoa jurídica como artifício para a prática de atos ilícitos e fraudulentos, em prejuízo ao direito de terceiros, especialmente quando a pessoa natural transf... see more

Os proprietários e administradores de empresas, por vezes, utilizam-se da prerrogativa de autonomia patrimonial da pessoa jurídica para eximirem-se da reponsabilidade por suas dívidas. Assim, buscando minimizar os efeitos deste desvio, aplica-se a descons... see more

Na adaptação de uma obra literária ao cinema ou à televisão, há sempre algo que permanece imutável, transformando os limites de um desvio aceitável ou de uma subversão total em experiência dupla aos olhos de leitores e espectadores. No caso d’Os Maias, de... see more

Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar a relação entre a estrutura de propriedade/controle das empresas e o custo da captação de dívida via emissão de debêntures.Método: Foram examinadas as características de concentração de controle, conc... see more

A utilização da taxa de juros como principal instrumento para a obtenção da meta de inflação e o fato de grande parte da dívida pública brasileira estar indexada a essa taxa faz com que haja uma reciprocidade entre a condução da política monetária e o ger... see more

O objetivo deste artigo é mensurar os prováveis impactos estáticos do processo de integração por meio da criação e do desvio de comércio entre o Brasil e a Venezuela, com a entrada efetiva, ex-ante, desse país no MERCOSUL. Para tanto, o artigo faz uso do ... see more

O presente artigo trata da redução de alíquotas de contribuição social PIS/PASEP e a COFINS dada ao papel importado para fins de publicação de livros, jornais e periódicos conforme disposto no art.150, VI, d da Constituição Federal do Brasil de 1988, sua ... see more

Este artigo teve o objetivo de analisar a influência dos gastos com pessoal e encargos diante da dívida pública consolidada dos estados nordestinos, no período 2015/2018. Metodologicamente, usou-se um modelo de regressão com dados em painel para os estado... see more

O presente trabalho analisa a aderência empírica de três hipóteses fiscais aplicadas à economia brasileira: equivalência ricardiana, dominância fiscal e teoria fiscal do nível de preços, para o período 2005-2013, por meio do método de vetores autorregress... see more

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