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O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademai... see more

O presente artigo analisa o acordo de não persecução penal (ANPP) instituído pela Lei n. 13.964/2019, com enfoque no requisito da confissão formal e circunstanciada. A partir de ampla revisão bibliográfica, o trabalho busca definir a finalidade da confiss... see more

Este estudo deriva de uma série de observações e diálogos realizados no Centro de Convivência da Terceira Idade João Fayad, na cidade de Catalão - Goiás , como parte do projeto de extensão intitulado PRÓ-IDOSO: Programa de atividades para um envelheciment... see more

Este trabalho desenvolve um estudo acerca da confissão e da obediência no discurso ascético-monástico cristão que recuperamos na obra Virgeu de consolaçon, manuscrito português cuja cópia, conforme Veiga (1959), data do início do século XV. Para tant... see more

O presente artigo tem o objetivo de investigar a relação entre confissão cristã e confissão jurídica utilizando como estudo de caso, o assassinato cometido por Pièrre Rivière, que degolou sua mãe, seu irmão e sua irmã. O caso em questão foi analisado por ... see more

O presente ensaio tem por escopo discutir as modificações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019, em especial o acordo de não persecução penal, o qual figura como ampliador da justiça negocial no Brasil, tendo como um dos seus requisitos a necessid... see more

Não obstante a aparente sedimentação na doutrina e na jurisprudência do instituto da confissão no processo penal, é certo que, em uma análise mais acurada, podemos perceber diversas contradições e, portanto, temos como objetivo apontá-las, bem como adotar... see more

O artigo aborda o tema das relações entre o sujeito e a verdade em Michel Foucault, a partir do estudo realizado em seus últimos trabalhos sobre duas modalidades do dizer a verdade sobre si mesmo: a parresia e a confissão. Estas duas modalidades de veridi... see more

O manual Mestre da Vida que ensina a viver e morrer santamente, escrito pelo dominicano português João Franco, no século XVIII, visava à orientação dos fieis católicos quanto a conduta moral e religiosa que deveriam observar durante a vida e nos momentos ... see more

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