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O trabalho apresenta algumas reflexões sobre as matrizes educacionais do Brasil em dois cenários distintos do constitucionalismo nacional, procurando relacioná-las com as teorias da sociedade de disciplina de Foucault e da sociedade de controle ... see more

O trabalho apresenta algumas reflexões sobre as matrizes educacionais do Brasil em dois cenários distintos do constitucionalismo nacional, procurando relacioná-las com as teorias da sociedade de disciplina de Foucault e da sociedade de controle ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456AbstractThe article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important under... see more

O presente artigo tem como objetivo central analisar se a corrente comunitarista e o novo constitucionalismo latino-americano são bases teóricas eficazes para conciliar o sistema punitivo estatal e o sistema punitivo indígena. Para tanto, far-se-á uma bre... see more

A pesquisa questiona como a importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro combate o empenho emancipador do pluralismo jurídico. Os temas centrais são: constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico, importação de teorias jurídicas ... see more

O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identific... see more

O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar... see more

Este artigo revisita o debate constitucional sobre história e memória nacional no discurso dos juristas a partir da categoria político-cultural de amefricanidade, entendendo o trabalho reprodutivo como aspecto central do mito da democracia racial. Trazend... see more

O constitucionalismo contemporâneo delineia uma nova forma de se conceber e interpretar o ordenamento jurídico, possibilitando a aproximação do direito à sociedade e da sociedade ao direito de modo tendente a emancipar o indivíduo no plano fático. Consect... see more

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