SUMMARY
O tema das artes e políticas educacionais está focado na enunciação da Lei Geral de Educação, LGE, promulgada em 2009. A partir dela, considera-se, dentro do marco da Reforma Educacional, o Plano Nacional de Artes na Educação 2015- 2018, cujo objetivo é fomentar e fortalecer diversas experiências de aprendizagem em artes. Foi trabalhado conjuntamente pelo Ministério da Educação (MINEDUC) e pelo Conselho Nacional de Cultura e Artes (CNCA). Esse Plano Nacional visa assegurar que as atividades e programas de arte-educação sejam de qualidade, tanto na sua concepção como na sua execução. Neste artigo apresentamos os eixos transversais do Plano, objetivos e algumas linhas de ação a serem executadas.