ARTICLE
TITLE

O corporativismo dos trabalhadores: leis e direitos na Justiça do Trabalho entre os regimes democrático e ditatorial militar no Brasil (1953-1978)

SUMMARY

Grande parte da historiografia dedicada a compreender a montagem do sistema corporativista brasileiro referente às relações trabalhistas adotou como enfoque a exposição do pensamento intelectual de seus idealizadores, -enfatizando mais o caráter original autoritário e controlador do corporativismo e minimizando a sua práxis. Nesse sentido, muitos estudos acabaram por silenciar o papel dos trabalhadores na conformação do corporativismo brasileiro, sobretudo durante o intervalo democrático dos anos 1945 a 1964. O presente artigo busca contribuir para o debate historiográfico ao enfatizar a importância das experiências dos trabalhadores acumuladas no contato com os órgãos institucionais trabalhistas que compõem o sistema corporativista no Brasil, em especial a Justiça do Trabalho e os sindicatos, chamando a atenção para os usos do aparato jurídico trabalhista pelos próprios trabalhadores, por meio de suas entidades de classe e advogados trabalhistas. Este estudo encontra-se dividido em duas partes. A primeira sugere a construção de uma nova cultura política trabalhista, baseada fortemente na luta pela demanda e conquista de direitos, gestada no período “populista” e tendo atingido o seu auge na primeira metade dos anos 1960. Na segunda parte são exploradas as mudanças ocorridas no judiciário trabalhista após o golpe civil-militar de 1964, mostrando como a opção dos militares por manter o sistema corporativista e depurar a Justiça do Trabalho teve impacto profundo nas ações dos trabalhadores e do movimento sindical.

 Articles related

Luciano Aronne de Abreu,Paula Borges Santos    

Apresentação do Dossiê Corporativismo Histórico no Brasil e Europa


Juarez Varallo Pont    

O artigo pretende demonstrar que, passados 24 anos desde o primeiro governo eleito diretamente após o regime militar, os modelos econômicos implantados no País não foram nem neoliberais, nem desenvolvimentistas, se consideradas suas de nições econômica e... see more


Soledad Stoessel    

El texto presenta los resultados de una investigaciónque exploró la dinámica de una institución corporativa como es el Consejo Nacional de Salarios en Ecuador durante el período 2007-2017. Se abordó a partir de dos dimensiones: su diseño institucional y ... see more


Alberto Bru Sánchez-Fortún    

Este trabajo pretende reinterpretar las Juntas Militares de 1917, insertándolas en la reflexión que el doctor Villacorta Baños dedicó hace veinticinco años al corporativismo defensivo que distintos grupos de profesionales y burócratas desarrollaron frent... see more

Revista: Hispania

Leandro Sousa Bessa,Mariana Urano de Carvalho Caldas,Caio Werther Frota Neto    

Este trabalho objetiva analisar a Proposta de Emenda Constitucional nº 525/2010, tendente a criar o Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), investigando-se a necessidade da instituição do órgão para a efetivação do acesso condigno dos cidadãos à ... see more