Complexificação, Fragmentação, Desemprego Estrutural e a Crise do Direito do Trabalho: Como Diagnosticar e Superar as Desigualdades e Pensar um Brasil Justo, a Partir de uma Nova Sociedade do Trabalho

SUMMARY

Pretende demonstrar o declínio do sistema protetivo tradicional, centrado no trabalho subordinado. As metamorfoses em curso desencadeia a clandestinização das relações de trabalho e o desemprego estrutural. Uma reconfiguração do Direito do Trabalho obedece a dois eixos fundamentais: a Economia Solidária e a Renda Universal Garantida. Da teoria econômica desenvolvimentista parte-se para e a teoria do decrescimento e, nesta direção, chega-se a três princípios do Direito do Trabalho. Por fim, a outra concepção protetiva envolvendo os novos atores sociais do novo mundo do trabalho. Uma proposta voltada para um modelo de sociedade e trabalho que vislumbra um Brasil mais justo.