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PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS EM SOROCABA-SP: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO POPULAR

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Este trabalho centrou-se na análise do planejamento e gestãourbanos voltados às políticas de habitação popular nacidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo, no período1989 a 2004. Como principal instrumento de avaliaçãodas políticas públicas utilizou-se o Plano Diretor Municipalaprovado em 2003 em comparação às diretrizes do Estatutoda Cidade e da Constituição Federal, que possibilitaram maisautonomia para os governos locais gerirem o crescimentourbano de maneira que os investimentos públicos se baseassemno princípio da função social da cidade e da própria propriedade.O estudo do planejamento urbano restringiu-se àanálise do Plano Diretor em que a avaliação das ações públicasna habitação popular no referido período permitiu elucidara maneira com que a legislação urbana municipal é aplicadano sentido de manter as práticas especulativas.

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