SUMMARY
Este artigo apresenta a possibilidade de estudos acerca da perspectiva da leitura literária como um veículo de emancipação social, defendendo que as práticas de leitura são imprescindíveis à formação de um cidadão crítico. Como problema de pesquisa, encontra-se o seguinte questionamento: As práticas de leitura literária podem ser consideradas um direito, visto que elas contribuem para uma formação humanizadora e desalienante do ser? Para tanto, utilizou-se o método dedutivo como método de abordagem. Por fim, a pesquisa foi do tipo bibliográfica e indireta documental e como aporte teórico a fundamentação se dá a partir de obras jurídicas, literárias e legislações.