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DANO ESPIRITUAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DO JUIZ CANÇADO TRINDADE NO PROCESSO MOIWANA VERSUS SURINAME

SUMMARY

Resumo: O objetivo dessa pesquisa é descobrir a lógica de argumentação jurídica do conceito de dano espiritual, desenvolvido pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2005 pelo juiz Cançado Trindade durante a sessão de julgamento da denúncia da comunidade afrodescendente Moiwana contra o Estado do Suriname. Para realizar o objetivo dessa pesquisa, serão aplicadas seis categorias inventariais do conhecimento que deverão projetar sequencialmente a lógica de argumentação do juiz Cançado Trindade e, por conseguinte, a estrutura epistemológica do conceito de dano espiritual. Palavras-chave: dano espiritual, lógica de argumentação jurídica, direitos humanosAbstract: the objective of this research is to discover the logic of legal argumentation of the concept of spiritual damage that was first developed in the Inter-American Court of Human Rights in 2005 by Judge Cançado Trindade during the trial session of the denunciation of the Afro-descendant community Moiwana against the State of Suriname. With this purpose, six categories of inventories of knowledge will be articulated and sequential projection of Judge Cançado Trindade’s logic of argument and, consequently, the epistemological structure of own concept of spiritual damage. Keywords: spiritual damages, logic of legal argumentation, human rightsDOI: 10.7764/RLDR.8.94

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