ARTICLE
TITLE

“Cláusula De Barreira” como Resposta à Crise do Sistema Político no Brasil: Limites e Possibilidades

SUMMARY

No debate a respeito da crise de representatividade enfrentada pelo sistema político brasileiro, a reflexão sobre a limitação da forma de atuação dos partidos políticos merece destaque. O presente trabalho tem o objetivo de, a partir da retomada histórica da posição da “cláusula de barreira” no ordenamento jurídico pátrio, avaliar o potencial desse mecanismo enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recairá especificamente sobre a PEC36/2016, atualmente em trâmite no Senado, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o sistema brasileiro presidencialista de coalisão.

 Articles related

António Luís Julião    

A obra O estudo de caso na investigação em educação é uma construção que se apresenta para que possamos analisar e Investigar realidades educativas de forma mais circunscrita e mais holística, aprofundar a compreensão dos contextos e práticas d... see more


Mariana Pimenta Bueno    

Diante dos crescentes debates sobre repatriação museológica e a reticência de museus europeus quanto a isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente através da Teoria Pós-Colonial, e por meio da análise de documentos, a suposta universalida... see more


LUANA SILVA MONTEIRO,NAIARA SPERANDIO,JAÍNA SCHUMACKER FREZ,LARISSA COSTA FERREIRA VIVEIROS,WALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES,ANA ELIZA PORT LOURENÇO,PRISCILA VIEIRA PONTES    

Este estudo objetivou avaliar o risco para o desenvolvimento da Síndrome de Burnout (SB) em professores da rede pública de ensino de Macaé, Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo transversal realizado em 2019 com professores de quatro escolas públicas de ... see more


Rosildo da Luz Bomfim    

Com o desenvolvimento da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) implantou-se no mundo do trabalho o fenômeno da uberização ou plataformização através de modelos de negócios e relações contratuais denominadas “economias de compartilhamento”, onde... see more


Gilberto Libânio,Castigo José Castigo    

Este trabalho pretende analisar como as desigualdades regionais influenciaram negativamente na eficácia das políticas para a redução da pobreza em Moçambique, no período 2001-2014, fazendo uso do princípio do Círculo Vicioso da Pobreza defendido por Myrd... see more