SUMMARY
Busca-se com este artigo tratar sobre direito, inovação e tecnologia. O problema a ser respondido é saber quais são os incentivos governamentais para a criação e desenvolvimento das startups. Como hipótese de resposta, notar-se-á que programas recentes foram lançados no Brasil para incentivar startups em diversos níveis de governo e por diferentes organizações. Ao final, tratou-se das principais características de uma startup. A metodologia a ser utilizada é de método dedutivo, mediante abordagem explicativa e descritiva, além de pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, especializada no tema.