7 articles in this issue
Equipe Editorial da Revista Idéias
Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo
A origem da cobrança de tributos pelo Estado moderno nos diz algo sobre a prática da política fiscal atual e sua legitimidade social. O artigo realiza uma análise das primeiras práticas tributárias na Europa medieval, demonstrando como o discurso político... see more
Larissa de Oliveira Domingos
Este artigo tem como objetivo analisar a adoção internacional sobre o aspecto constitucional, diante do direito assegurado às crianças e adolescentes à convivência familiar. O que se verifica de relevante na temática é a confirmação que a norma do art. 22... see more
Samuel Souza
O presente artigo analisa o novo constitucionalismo latino-americano por uma perspectiva decolonial e sociológica, traçando os históricos do paradigma constitucional europeu e latino-americano. Por meio dos próprios textos constitucionais e bibliografias ... see more
João Victor Barbosa Ferreira
Aborto é crime no Brasil. Passível de aplicação de pena de reclusão de um a quatro anos (vide arts. 124 e 126 do Código Penal). Não obstante, a prática do aborto é comum no país, independente da classe social, da raça, da idade e do nível educacional das ... see more
Ana Luísa de Almeida Lourenço Chamon
O presente trabalho se propõe a analisar a relação entre a construção das noções de profissionalismo no meio jurídico-profissional brasileiro e as barreiras postas às mulheres para o ingresso e a ascensão nas carreiras. Até as últimas décadas do século pa... see more
Elis Martins Félix,Karoline Ramos do Monte de Lima,Patrícia Maria Teodósio,Victória Ribeiro da Silva
O presente trabalho analisa a questão racial brasileira e a implementação das cotas raciais através de um olhar necessariamente multidisciplinar o qual perpassa a história, sociologia, filosofia e o direito. Utilizando-se da análise bibliográfica, este ar... see more