6 articles in this issue
larissa lassance grandidier,adriely alessandra alves de lima
O artigo tem como objetivo geral investigar se a proteção nacional direcionada às crianças refugiadas no Brasil é efetivada ou se as entidades familiares ou as próprias instituições fazem uso do direito à reunião familiar como um mero objeto para alcançar... see more
JEMINA DE ARAÚJO MORAES ANDRADE,Hênyo Hytallus da Silva Andrade,Kelly de Araújo Moraes Aguiar
O presente estudo tem como objetivo analisar a influência dos direitos humanos nas políticas educacionais em direitos humanos do Brasil a partir do documento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O problema de pesquisa consiste em saber: ... see more
Alex Sandro da Silveira Filho
O presente trabalho almeja analisar como o encarceramento de indivíduos indígenas no Brasil se enquadra no conceito de injustiça epistêmica, nos moldes apresentados pela filósofa inglesa Miranda Fricker. Para tanto, em um primeiro momento, serão apresenta... see more
ISAURA GENOVEVA NETA,SILVIANE FERREIRA DE JESUS,FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO
O terreiro mais antigo do Brasil, tem marcado nas suas raízes a força feminina. O templo Casa Branca com seus quase duzentos anos de luta e resistência do povo negro, preserva desde a sua origem a cultura e a ecologia dos saberes vindas de África. O prese... see more
MARCIO DOS SANTOS RABELO
O presente artigo reflete o controle social formal e os Direitos Humanos no âmbito da Ouvidoria do sistema de Segurança Pública no Estado do Maranhão. Para isso, primeiramente, descreve-se o contexto histórico do instituto ombudsman, elencando suas caract... see more
JOANA D'ARC DIAS MARTINS
Desde 2007 o IPCC aponta que o aumento da temperatura média global decorre das emissões de GEE de razões antrópicas. Por outro lado, o Brasil, que já figurou como um protagonista mundial no combate à mudança climática, a partir de 2019 passou a colecionar... see more